Presidente a tempo inteiro: sim ou não?

Um blog vizinho deste publicou há dias um post em que levantava a questão de Avintes precisar de um Presidente de Junta a tempo inteiro e que o Dr. Nuno Oliveira, como não irá preencher esse requesito, não seria a pessoa indicada para vir a ser o próximo Presidente.

Salvo o devido respeito e melhor opinião eu permito-me discordar do nosso compagnon de route Mudar Avintes. Estou mesmo em crer, mais uma vez com o devido respeito, que este autor não deverá conhecer em profundidade como é que funciona uma Junta de Freguesia.

Vejamos por partes:

Avintes precisa mesmo de um presidente a tempo inteiro?

Tenho muitas dúvidas. O que um Presidente de Junta de uma freguesia como Avintes precisa é de ser capaz de planear e organizar o seu tempo, distribuir tarefas, preocupar-se apenas com as coisas importantes, ter capacidade de gerir pessoas e orçamentos, ter capacidade de diálogo com a Câmara, ter poder de negociação e reivindicação e sobretudo ter uma ideia concreta e objectiva para a freguesia. Ora o Dr. Nuno Oliveira tem tudo isto. Em termos de gestão, capacidade e liderança e realização de obras, o Dr. Nuno Oliveira tem mais do que provas dadas.

Quanto custa um Presidente de Junta?

Esta questão está regulamentada pela lei 11/96 de 18 de Abril. Pessoalmente nunca me preocupei em saber o qual o montante exacto do salário do nosso Presidente da Junta. Por isso os números que vou avançar são aproximados:

Salário base - +/- 20% do salário do Presidente da República, ou seja, cerca de 1.380 €;
Despesas de Representação de 30% do salário base, ou seja, mais cerca de 410 €;
Tudo isto vezes 14 meses;
Subsídio de alimentação nos mesmos termos fixados para a Administração Pública;
Direitos sociais iguais aos da ADSE.
Imagino que o telemóvel do Presidente seja pago pela Junta de Freguesia bem como os quilómetros feitos na viatura prória quando em serviço.

Como é bom de ver o Dr. Nuno Oliveira ficaria muito mais barato à Freguesia a todos os níveis: sendo ele já funcionário de uma empresa municipal veria a remuneração fortemente diminuída nos termos previstos pela lei acima referida, bem como todos os outros fringe benefits.

Conclusão: Com o Dr. Nuno Oliveira a Presidente da Junta, mesmo a meio tempo, os benefícios políticos, económicos e financeiros para a freguesia seriam imensos.