Os duodécimos

Vejamos então o que se passou. Os factos a seguir descritos correspondem à verdade mas nunca foram frontalmente assumidos pelo Sr. Presidente da Junta.

A Câmara tinha acordado com a EDP um projecto de protocolo que lhe permitiria receber de imediato as verbas relativas aos direitos de passagem que a EDP teria que pagar à Câmara durante os próximos vinte e cinco anos. Este dinheiro - no fundo uma antecipação de receitas - destinar-se-ia exclusivamente à requalificação e recuperação da rede viária do município.

Numa reunião entre a Camara e todos os presidentes de junta foram acordados os critérios de distribuição dessas verbas por cada uma das freguesias e todos ficaram satisfeitos. Nesse mesmo dia, à noite, iria haver uma Assembleia Municipal que iria ratificar o referido protocolo e ficou combinado que todos os Senhores Presidentes de Junta iriam votar favoravelmente.

Acontece que os presidentes de Junta de Oliveira do Douro, Avintes, Olival, Canelas e Madalena pura e simplesmente não apareceram à Assembleia e não deram qualquer justificação para o facto. Não tiveram a coragem de assumir um voto diferente do que tinha sido acordado e não compareceram à Assembleia. Os restantes quatro presidentes de Junta do PS estiveram presentes e votaram favoravelmente, honrando o compromisso que tinham assumido.

A Câmara não é obrigada a dar dinheiro às juntas. Fá-lo mediante o estabelecimento de protocolos bilaterais e é assim que as juntas vão tendo dinheiro para fazer algumas obras. Mas, por lei, a Câmara não é obrigada a nada.

Ora, depois deste comportamento o que é que os Srs. presidentes referidos esperavam? Se eles não cooperam com a Câmara porque é que a Câmara haveria de colaborar com eles?

Eis a razão por que o Sr. Presidente da Junta nunca fala deste assunto quando estão presentes elementos da Câmara Municipal: não pode manipular os factos a seu favor.